Muito ajuda os animais quem não fala besteira em nome deles

Xuxa anunciou em 2018 sua adesão ao veganismo e, desde então, vez por outra faz alguma publicação sobre o tema, para a alegria de muitos ativistas veganos, que sabem que a projeção de celebridades ajuda a despertar o interesse na causa. (Obrigada, Paul McCartney!)

Acontece que a apresentadora acaba de se tornar uma propaganda negativa sobre a causa.

Em live sobre direitos animais para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Xuxa opinou que, se dependesse dela, presos com sentenças longas poderiam ser usados como cobaias para testes, de forma a poupar os animais.

Com sua intenção de defender os animais, Xuxa prestou dois grandes auxílios aos detratores do ativismo pelos seus direitos. Matou dois coelhos numa cajadada só — e essa expressão infeliz cabe muito bem aqui.

Primeiro porque a fala reforça um estereótipo negativo que não corresponde à realidade do ativismo; segundo porque difunde uma desinformação sobre o que sejam os testes em animais, que não ajuda em nada a combatê-los.

Vamos por partes, um coelho de cada vez.

A declaração de Xuxa difunde a falsa dicotomia entre defender os animais e defender as pessoas, reforçando o estereótipo de que ativistas veganos não se importam com as pessoas.

Obviamente que, como em qualquer outro grupo, há veganos fascistas que se julgam moralmente escusados por frases como quanto mais conheço as pessoas, mais gosto dos animais. O fato, no entanto, é que o surgimento e a fundamentação dos direitos animais está umbilicalmente ligado à defesa dos direitos humanos.

Primeiro porque o princípio essencial do veganismo, em suas mais diversas vertentes, é evitar o sofrimento de seres sencientes, ou seja, dotados da capacidade de sentir dor e sofrer. Em geral, isso inclui mamíferos, aves, peixes e certos moluscos, unidos pela característica comum de possuir um sistema nervoso central.

Isso é especialmente forte no caso dos animais que, além de sentir dor, comprovadamente possuem consciência, como é o caso de todos os mamíferos, aves e do polvo.

Há quem proponha a ampliação dessa consideração moral para além de tais fronteiras, mas vamos focar no consenso, que é a intenção de combater o sofrimento de quem tem a capacidade de sofrer. O princípio filosófico une direitos animais e direitos humanos, mas não é só isso. A trajetória que levou ao veganismo alguns dos maiores nomes do ativismo animal começou justamente na defesa dos direitos humanos.

Esse é o caso de Tom Regan, autor do clássico Jaulas Vazias, que teve uma espécie de epifania que o levou ao veganismo quando, envolvido em protestos contra a Guerra do Vietnã, começou a ler uma autobiografia de Gandhi e deparou-se com a contradição de combater a violência e, ao mesmo tempo, praticá-la cotidianamente. Regan, vale dizer, chegou a trabalhar como açougueiro na juventude. Sim, a mudança pode estar onde a gente menos espera.

Pois bem, antes de abordar os direitos animais, Regan estabelece como ponto de partida para sua argumentação justamente a defesa inegociável dos direitos humanos, usando como exemplo um dos muitos casos reais de testes em humanos, realizados abertamente na primeira metade do século XX.

Em 1932, um respeitado instituto de pesquisa estadunidense realizou com verbas públicas um estudo sobre efeitos de longo prazo da sífilis, que consistiu simplesmente em ministrar placebo para todos os 399 homens negros e pobres participantes, sem lhes informar sobre que doença tinham, tampouco sobre o fato de não estarem sequer testando uma medicação.

Esse estudo durou 40 anos (entre 1932 e 1972), mesmo que em 1957 a cura tivesse sido descoberta.

O caso é evocado por Regan para que dele se extraia os fundamentos dos direitos humanos – esses mesmos torturados pela fala de Xuxa.

Por estarem em posição vulnerável e não terem consciência do que estava sendo feito com eles, os participantes do estudo sobre a sífilis não estavam em condições de reagir e reivindicar seus direitos. Mesmo assim, constata Regan, a defesa deles era obrigação moral de qualquer um que soubesse o que estava acontecendo.

Os direitos fundamentais (à vida, à integridade física e à liberdade), esclarece Regan, não são um favor, e sim algo inegociável para todos os seres vivos que são sujeitos, ou seja, capazes de perceber-se no mundo e de se importar com o que lhes acontece. Ou, nos termos de Regan, para todos os sujeitos-de-uma-vida.

Seguindo uma rota teórica diferente, Peter Singer, autor do ainda mais clássico Libertação Animal, deixa claro que direitos humanos e animais são ambos fundamentados no princípio ético da igual consideração de interesses, que torna injustificável tratar com pesos distintos os interesses de dois sujeitos ou grupos pelo simples fato de serem brancos ou negros, homens ou mulheres, humanos ou não humanos.

Reconhecer esse princípio não significa equiparar os humanos aos outros animais, e sim perceber que todas as vezes que o sofrimento e a morte de seres sencientes são justificados simplesmente pela fronteira da espécie, estamos incorrendo em especismo, partindo do princípio de que são inferiores e podemos dispor deles como bem entendermos pelo simples fato de serem diferentes de nós.

Ao longo da história, muitas atrocidades já foram justificadas com base em argumentos como “são diferentes”, “são inferiores”, “são brutos”, “são perigosos”, “não têm alma” ou, ainda, porque “sem isso, a economia vai ruir”. Esses argumentos são desmontados por vários autores da ética animal, como Peter Singer, Tom Regan, Malanie Joy, Gary Francione, Carol Adams, entre outros.

Ao fazerem isso, estão não apenas defendendo os direitos animais, como também reafirmando os direitos humanos, porque, quando se firma a posição de que todos os seres sencientes merecem consideração moral, nenhum humano pode ficar de fora desse círculo. Não importa se o humano em questão foi julgado bruto, sem alma, inferior ou perigoso, ele ainda é um sujeito senciente e causar deliberadamente sofrimento com base no traçado de fronteiras de inferioridade simplesmente não é justificável.

Para além do problema ético, é cabível lembrar que a lógica do justiçamento contra criminosos apenas aumenta as atrocidades e não traz segurança para ninguém. Quando um assaltante é linchado no meio da rua, por exemplo, o lugar não fica mais seguro por causa disso, o único efeito real decorrente é alimentar os impulsos violentos dos participantes do ato e a sensação de que podem resolver as coisas por conta própria, assumindo a um só tempo os papeis de acusar, julgar, condenar e executar a pena.

As instituições devem coibir nossos impulsos tirânicos para o nosso próprio bem.

Ah, mas Xuxa não defendeu linchamento, e sim testes que ajudariam a humanidade! Bem, quem comete linchamento também acredita estar contribuindo com a humanidade, estar reestabelecendo a ordem e a justiça. Quando a gente legitima uma brutalidade, fica difícil traçar a linha e dizer que outras brutalidades não são legítimas. É também por isso que direitos humanos são coisa séria.

A fala de Xuxa reverberou uma ignorância recorrente na sociedade brasileira sobre o que seja o sistema prisional e, mais ainda, uma perigosa ideia de superioridade que se baseia na classificação dos presos como subcategoria humana. São menos que humanos, menos que cães, menos que coelhos e camundongos. Poderiam ser usados como cobaias porque fizeram mal a pessoas e essa seria uma forma de servirem para o bem.

Obviamente, as pessoas que defendem isso abrem imediatas exceções quando o criminoso em questão é o filho que atropelou alguém ao dirigir embriagado, o amigo que estuprou uma menina bêbada ou o irmão que se apropriou de dinheiro público pra pagar as próprias contas porque, afinal de contas, “todo mundo faz isso” e “o mundo é dos espertos”.

No Brasil, algumas coisas distinguem esses três casos comuns e os presidiários – e a primeira delas é que nenhum dos três vai parar no presídio.

Fica mais fácil considerar presidiários como subcategoria quando os criminosos que se conhece não são assim taxados e nem são encarcerados; quando não se conhece a realidade dos presídios; quando não se tem informações básicas como a de que 74% dos presos brasileiros estão ali por furto, roubo ou tráfico e só 9% possuem ensino médio completo.

A ideia de que as condições desumanas dos presídios brasileiros teriam o efeito positivo de castigar e prevenir o crime é outra estupidez.

É justamente por serem precários e desumanos que nossos presídios não ressocializam e os índices de reincidência por aqui são tão altos, ao contrário do que ocorre em países onde “o pessoal dos direitos humanos” é ouvido.

A retratação de Xuxa veio um dia depois, nas redes socais. O vídeo, publicado na noite do dia 27 de março, teve 2,7 milhões de visualizações nas primeiras 24h. Ainda é pouco, considerando seus 11,6 milhões de seguidores.

Mas não só os números me incomodaram. Em sua fala, Xuxa explica que não estava se referindo a quaisquer presos, tampouco a negros e pobres, e sim a “uma pessoa que estupra uma criança e fica no presídio, anos ali, e poderia pensar em ajudar as pessoas de alguma maneira”. O tom mudou, mas permanece a visão rasa sobre direitos humanos, que já foi muito bem abordada por pessoas como Thiago Amparo.

No fim das contas, Xuxa se desculpou pela proposta que indicava um uso compulsório de cobaias humanas, mas não chegou a descartar a ideia e que pessoas presas por crimes graves pudessem, sim, substituir os animais nos testes, ainda que de forma voluntária.

Chegamos, então, ao segundo coelho morto pela fala de Xuxa.

Além de reforçar o estereótipo negativo dos defensores dos direitos animais como misantropos, a fala de Xuxa prestou um desserviço também ao combate contra os testes em animais. A proposta de substituição de cobaias não-humanas por cobaias humanas não é apenas cruel, é também sem fundamento e revela uma grande ignorância sobre o que seja a experimentação animal.

O fato é que, para evitar sofrimento e mortes, a maior parte do que se faz com animais nos laboratórios do país não teria que ser feito com ninguém. Nas universidades e institutos de pesquisa, abundam práticas desnecessárias, mantidas por uma tradição especista que, no final das contas, beneficia apenas a lucrativa indústria de testes, que envolve a criação e venda de cobaias, gaiolas, rações e demais instrumentos. Sim, há nesse meio uma parcela de testes de medicamentos que poderão salvar vidas ou aumentar significativamente a qualidade de vida das pessoas e, sobre esses, o próprio Peter Singer (para o horror de muitos veganos) afirma que são justificáveis quando realmente não há nenhuma possibilidade de substituição.

O problema é que a substituição depende de pesquisa; e pesquisa depende de investimento.

No caso dos produtos dermatológicos, por exemplo, já está comprovado que a cultura de células, as peles artificiais e os softwares proporcionam testes sem crueldade e com muito mais precisão, posto que os corpos de camundongos, coelhos e cães não são idênticos aos nossos. Os métodos substitutivos estão sendo desenvolvidos e há uma tendência de restrição legislativa à experimentação, mas tudo isso caminha muito devagar, enquanto 115 milhões de animais são sacrificados por ano em laboratórios mundo afora.

Quando falamos em abolir os testes em animais, os primeiros alvos são os testes de cosméticos, materiais de limpeza e o uso “didático” de cobaias em instituições de ensino.

Não estamos falando em passar um batonzinho e ver se vai causar alergia, e sim em colocar maquiagem, xampu e outros produtos por semanas seguidas dentro dos olhos de coelhos imobilizados para que não possam coçar.

Estamos falando de queimaduras, lesões e choques, da inoculação com doença para as quais já existe cura, de torturar e sacrificar camundongos e rãs para que estudantes “olhem como funciona o organismo”.

Estamos falando inclusive em forçar a ingestão de produtos que não são feitos para ingerir até que metade dos animais do estudo morram intoxicados, para assim indicar o seu grau de toxicidade.

Quem responde a isso falando que a experimentação animal é uma questão de salvar vidas está desinformado ou mal intencionado.

Não preciso desenvolver as descrições aqui, cada um pode ler e ver imagens de tudo isso se tiver interesse em pesquisar seriamente, longe dos grupos de desinformação de Whatsapp e dos resultados populares do Google.

Não há como se informar sobre esse tema de maneira suave. Quando estava escrevendo minha tese de doutoramento, até o manual de boas práticas para a eutanásia, do Conselho Federal de Medicina Veterinária pareceu livro de terror.

Entretanto, se é pra opinar, contrariamente ou a favor dos testes, da indústria de alimentos e das demais atrocidades cometidas contra os animais não humanos, o mínimo a fazer é informar-se.

Diante disso, realmente me espanta que, a despeito de algumas manifestações individuais nas redes sociais, não tenha havido nenhum esclarecimento sobre a fala desastrosa de Xuxa por parte dos maiores veículos de ativismo vegano no Brasil, como a Agência Nacional de Direitos dos Animais (ANDA), a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), o Instituto Abolicionista Animal (IAA) ou o Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade (VEDDAS).

Em meio a esse silêncio do ativismo vegano e à pertinente grita do “pessoal dos direitos humanos”, a rainha dos baixinhos se desculpa com frases rasas e perde-se mais uma vez a oportunidade de colocar na agenda os debates sérios sobre testes em animais e sobre punitivismo e encarceramento em massa.

Enquanto isso, perpetuam-se o sofrimento e as mortes – de humanos e de outros animais.